6 de março de 2026
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Câmara aprova folga menstrual de 3 dias, mas medida pode prejudicar contratação feminina

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto polêmico que promete dar licença de até três dias por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves da menstruação. A proposta, encampada pela bancada do PSOL, rapidamente gerou um intenso debate e críticas de setores empresariais e de especialistas.

O cerne da polêmica é o receio de que a medida, apesar de bem-intencionada, acabe se tornando um tiro no pé para a contratação feminina. Críticos argumentam que a criação de mais um encargo trabalhista tende a aumentar o chamado “Custo Brasil”, desincentivando empregadores a contratar mulheres.

A discussão sobre a licença menstrual coloca em lados opostos a defesa da saúde e bem-estar das trabalhadoras e a preocupação com a competitividade do mercado de trabalho. Empreendedores apontam que adicionar dias obrigatórios de folga pode agravar a desigualdade de oportunidades, prejudicando as próprias trabalhadoras que a lei visa proteger.

A votação em regime de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora avança em meio à crítica de que a tentativa de solucionar um problema de saúde feminina pode, paradoxalmente, se reverter em uma nova barreira para a inserção e ascensão das mulheres no mercado.