O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou interesse em concluir o julgamento de todos os recursos apresentados na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo que deixe de integrar a Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável por analisar os processos relacionados à chamada “trama golpista”.
Nessa terça-feira (21), Fux enviou um ofício ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, solicitando a mudança para a Segunda Turma, vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Durante a sessão, o ministro destacou que deseja continuar participando dos julgamentos já designados, “em prol da própria Justiça”.
A publicação do acórdão que fixou a pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado para Bolsonaro, nessa quarta-feira (22), abriu o prazo de cinco dias para que a defesa apresente recursos. O STF deve iniciar na próxima semana o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por outros réus do núcleo principal.
A expectativa é de que a Primeira Turma rejeite os recursos, o que pode resultar na expedição dos mandados de prisão definitiva. Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro, reafirmou o desejo de participar das etapas finais do caso, incluindo a análise dos recursos e a definição do destino prisional do ex-presidente.
