O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, surpreendeu ao visitar a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa (PB), nesta segunda-feira (20). A presença do chefe do Judiciário dentro de uma unidade prisional chamou atenção, Fachin percorreu as instalações, conversou com detentos e acompanhou de perto a realidade do sistema penitenciário paraibano.
A visita fez parte do lançamento do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, uma das ações do Plano Pena Justa, que busca melhorar as condições estruturais e garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade. Durante a passagem pela unidade, o ministro assistiu à peça teatral “Pena Justa: o Encontro da ADPF 347”, encenada por detentos do projeto MoveMente. O espetáculo abordou direitos humanos, ressocialização e o papel do Judiciário nas prisões.
“É impressionante ver essa encenação justamente no lançamento de ações que visam monitorar vagas e garantir habitabilidade. As pessoas foram privadas de liberdade, mas não de dignidade”, destacou Fachin, emocionado com a apresentação. Ao final, ele afirmou que o momento deveria ser “inscrito no diário da alma”, em referência à força simbólica do encontro.
O ministro também participou da nova metodologia de inspeções judiciais, prevista na Resolução CNJ nº 593/2024, que pretende padronizar a fiscalização das condições prisionais em todo o país. Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, o levantamento servirá de base para planos estaduais de reestruturação, reduzindo a superlotação e melhorando a ambiência das unidades. O gesto de Fachin dentro do presídio foi visto como um recado firme: o Judiciário quer acompanhar de perto o que acontece atrás das grades.
