Barroso pode votar sobre aborto antes de deixar o STF

A legenda argumenta que os artigos do Código Penal que punem o aborto violam direitos fundamentais das mulheres, como dignidade, liberdade e igualdade. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber, que já se aposentou, mas votou a favor da descriminalização antes de deixar o cargo.

Barroso afirmou que ainda tem prerrogativa para votar no processo, mas ponderou que uma manifestação agora poderia intensificar tensões sociais. O ministro ressaltou a importância do debate público e do diálogo democrático em torno do tema, considerado um dos mais sensíveis da agenda do Supremo.