Em um desdobramento que promete repercutir no mercado financeiro e no setor imobiliário brasileiro, a Justiça de Alagoas determinou o bloqueio e a indisponibilidade de ações, cotas e ativos mobiliários da Gafisa S.A., uma das maiores construtoras do país. A medida, que alcança quase R$ 5 milhões, foi proferida no âmbito de um cumprimento de sentença que investiga supostas práticas fraudulentas e descumprimento de decisão judicial por parte da incorporadora e de sua subsidiária local, o Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
Segundo o processo, a disputa teve origem em um contrato de compra e venda de uma sala comercial no empreendimento Jatiúca Trade Residence (JTR), em Maceió. O imóvel, adquirido em 2010 com promessa de entrega ainda naquele ano, nunca foi efetivamente entregue. Pior: anos depois, a venda da unidade foi anulada, deixando a compradora sem o imóvel e sem a restituição dos valores pagos.
A narrativa jurídica, que se arrasta há quase uma década, ganhou contornos de escândalo quando o juízo de primeiro grau deferiu expedição de ofício direto à B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, para bloquear as ações e demais ativos da Gafisa até o limite de R$ 4.994.188,89, com transferência dos valores à conta judicial em caso de bloqueio positivo. O Tribunal de Justiça confirmou a decisão, ao rejeitar tentativa da construtora de sustar a penhora por meio de agravo de instrumento.
“A medida se mostra necessária para garantir a efetividade da execução e impedir a dilapidação patrimonial por meio da negociação de ativos mobiliários”, diz trecho da decisão judicial.
Nos bastidores do setor, a notícia repercute como um dos mais duros golpes à imagem corporativa da Gafisa nos últimos anos. A construtora, listada em bolsa, já vinha enfrentando questionamentos sobre atrasos em entregas e conflitos com consumidores em diferentes estados. Agora, com o bloqueio judicial e a iminente notificação à B3, o caso alagoano ganha dimensão nacional e reforça o debate sobre transparência, governança e responsabilidade das grandes incorporadoras diante de investidores e consumidores.
O episódio soma-se a uma série de processos que colocam sob holofotes o modelo de negócios baseado na pré-venda de imóveis e no descumprimento contratual reiterado, frequentemente apontado por especialistas como um dos gargalos do mercado imobiliário brasileiro.
Com o avanço das medidas judiciais, a expectativa é que a Bolsa de Valores seja oficialmente notificada nos próximos dias, ampliando os efeitos financeiros da decisão.
