Um idoso de 62 anos foi preso em flagrante por se masturbar enquanto olhava para uma mulher na barraca da qual é proprietário, na praia de Jatiúca, em Maceió. O crime ocorreu no domingo (5). A vítima tem 56 anos.
A prisão do homem aconteceu após denúncia da mulher, que procurou imediatamente a base da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit).
Após a prisão, o idoso foi levado à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais. Ele agora está à disposição da Justiça.
A importunação sexual é definida pela Lei nº 13.718/18, que inseriu o artigo 215-A no Código Penal.
O crime consiste em:
- Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
- Em termos práticos, é a realização de um ato de conotação sexual sem o consentimento da vítima e sem o uso de violência ou grave ameaça (o que o diferenciaria de estupro).
Punição
A pena prevista para o crime de importunação sexual é de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constituir crime mais grave (como estupro).
