A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta semana a ampliação do fundo destinado ao financiamento das eleições gerais de 2026. O valor previsto no Orçamento (PLN 15/25) passou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões. De acordo com o relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), a medida busca igualar o montante ao liberado nas eleições municipais de 2024, assegurando, segundo ele, maior equilíbrio no processo eleitoral.
Para abrir espaço no orçamento, a ampliação do fundo implicou cortes expressivos nas emendas de bancada estaduais. Inicialmente, já havia sido retirado R$ 1 bilhão, mas o novo ajuste acrescentou mais R$ 2,9 bilhões, além da redução de despesas não obrigatórias. Dessa forma, os recursos reservados para as emendas caíram de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões. Bulhões ressaltou que as mudanças serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual de 2026.
Caberá ao relator-geral da LOA fazer os ajustes finais para garantir a aplicação da decisão da comissão. A medida, no entanto, gerou debates entre parlamentares, especialmente diante da diminuição de recursos voltados a demandas estaduais. Ainda assim, a maioria da CMO entendeu que o reforço ao fundo eleitoral é necessário para garantir condições equânimes de disputa entre os candidatos.
Paralelamente, segue a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, cujo texto ainda não foi apreciado. A votação foi adiada pelo presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), para a próxima terça-feira (7/10), após divergências entre partidos sobre o relatório e os destaques. O impasse reflete a disputa política em torno da definição de prioridades na destinação de recursos para o próximo ano.
