O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o programa “Agora tem Especialistas”. A proposta, já validada pela Câmara dos Deputados horas antes, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é reduzir a fila de espera por consultas com especialistas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Relançado em maio pelo governo federal, o programa atualiza a iniciativa “Mais Acesso a Especialistas” e prevê parcerias com hospitais privados e filantrópicos. Essas instituições poderão atender a população em troca do abatimento de dívidas que possuem com a União, ampliando a capacidade de atendimento sem comprometer, no curto prazo, o orçamento público.
De acordo com a proposta, os procedimentos, especialidades contempladas e valores destinados ao programa serão definidos por meio de regulamentação do Ministério da Saúde. Em 2025, a medida não terá impacto financeiro adicional, e, a partir de 2026, a renúncia fiscal será limitada a R$ 2 bilhões por ano, garantindo o controle dos gastos e a sustentabilidade da política pública.
