A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, em 3 de outubro, o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, determinou que a análise será feita em sessão virtual. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso ganhou atenção devido ao contexto político. Atualmente, a 1ª Turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois dias antes do julgamento, no entanto, Zanin passará a presidência ao ministro Flávio Dino, ex-titular da Justiça no governo Lula, que também já teve embates com Moro durante sua trajetória política.
Segundo a PGR, o senador atribuiu falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva ao insinuar que o ministro “vende habeas corpus”. A fala teria ocorrido em junho de 2022, quando Moro disse, durante um evento: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Para a acusação, a declaração não foi uma mera crítica ou brincadeira, mas sim uma atitude com “ânimo caluniador”.
A PGR sustenta ainda que a fala atingiu a honra de Gilmar Mendes e buscou descredibilizar o STF, o que levou ao afastamento de alternativas como acordo de não persecução penal ou outras medidas despenalizadoras. O julgamento deve avaliar se Moro será responsabilizado criminalmente pela acusação de calúnia contra o ministro da Corte.
