A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação. Ambos estão nos Estados Unidos.
De acordo com o procurador Paulo Gonet, Eduardo e Paulo articularam sucessivas ações para intervir nos processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio Paulo Figueiredo. Além disso, relatou que as ameaças para que o Judiciário não concluísse os processos criminais de forma correta, sob o risco de trazer consequências para a sociedade e para a economia do Brasil.
“Os denunciados divulgaram amplamente tragédias financeiras, decorrentes das sanções que se afirmavam e se mostraram aptos para conseguir nos Estados Unidos da América, se o Supremo Tribunal Federal não liberasse os acusados no processo penal contra Jair Bolsonaro e outros. Com isso, pretendiam fazer a população crer que essas sanções, que descreveram dramaticamente, a recair sobre o Brasil, tinham por causa a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro”, disse.
O crime de coação consiste quando alguém usa violência ou grave ameaça para interferir em um processo judicial para beneficiar a si mesmo ou a terceiros. De acordo com o Código de Processo Penal, o crime é previsto com pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.
