O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) começou a redesenhar o projeto que vinha sendo chamado de “PL da Anistia”. Em encontro realizado na casa do ex-presidente Michel Temer, na noite de quinta-feira (18), ficou definido que a proposta passará a ser chamada de “PL da Dosimetria”, com foco na redução das penas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, e não mais em sua anistia.
Além de Temer e do relator, participaram da conversa o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), este último de forma remota. Durante a reunião, houve contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que já condenou os réus do núcleo central do golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O novo formato prevê que ninguém envolvido no planejamento, financiamento ou depredação dos prédios dos Três Poderes deixará de ser condenado. No entanto, as penas poderão ser reduzidas, permitindo progressão e saída de presos. Entre os 141 ainda detidos, a maioria teria direito a deixar a cadeia, enquanto os líderes, como Bolsonaro, receberiam reduções menos significativas.
