A Petrobras anunciou nessa terça-feira (15) que chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada há mais de seis anos. Com isso, as primeiras quedas nos preços já foram divulgadas. Segundo estimativa da empresa, a gasolina terá redução de R$ 0,40 por litro; do diesel a redução chega a R$ 0,44 por litro; e o botijão de gás ficará R$ 8,97 mais barato.
Em Alagoas, o preço médio da gasolina deve cair para R$ 5,27, tendo em vista que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aferiu o preço médio do combustível em R$ 5,67 antes do aumento, e o botijão de gás de cozinha deve ficar em R$ 92,06. É a primeira vez desde outubro de 2021 que o valor do botijão fica abaixo do R$ 100. No caso do diesel, o litro deve cair de R$ 6,01 para R$ 5,57.
Desde 2016, com base no PPI, os preços praticados no país acompanham o mercado internacional, tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar. Também eram considerados custos como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, uma margem para remuneração de riscos ligados à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços praticados em portos.
Na prática, os preços seguiam a tendência do mercado internacional, onde a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Os resultados do segundo semestre de 2022 permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões.
A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral no ano passado. Desde que tomou posse em janeiro, ele defendeu a necessidade de “abrasileirar” o preço dos combustíveis e disse não ver razão para que o Brasil ficasse submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor de distribuição dos dividendos da Petrobras e cobrou que o lucro da estatal fosse revertido em investimentos pelo país.
No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta sinaliza um esforço de mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos.
A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras”. O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares.
A margem da Petrobras considera as melhores condições obtidas pela companhia para produção, importação e exportação. Segundo a estatal, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais.
