A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. O texto prevê a instalação de farmácias dentro dos estabelecimentos, com espaços exclusivos, presença de farmacêuticos em tempo integral e proibição de exposição em gôndolas comuns. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
A medida, defendida por entidades do setor e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, permitirá a comercialização de todos os tipos de remédios, inclusive os controlados. Para os supermercados, a mudança moderniza a experiência de compra, amplia o acesso da população e pode reduzir preços. Padilha classificou a iniciativa como uma “parceria importante” para a saúde pública.
O texto enfrentou resistência de representantes de farmácias, que apontam riscos de uso indiscriminado de medicamentos e impacto econômico no setor. O relator Humberto Costa (PT-PE) alterou a proposta original para incluir salvaguardas, como a exigência de espaços separados e embalagem lacrada para a retirada de remédios controlados. Após ajustes, a Federação Nacional dos Farmacêuticos avaliou que o projeto ficou “bem melhor” do que a versão inicial.
