Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado até dezembro, podendo ocorrer antes, em outubro ou novembro, dependendo da análise dos recursos das defesas.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, liderando uma trama para permanecer no poder. A maior parte da pena, 24 anos e 9 meses, será cumprida em regime fechado.
Atualmente em prisão domiciliar, ele só deverá ser transferido para o regime fechado após a conclusão do processo e a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração, conforme a jurisprudência do STF. Esses embargos buscam esclarecer possíveis omissões ou erros na decisão, mas raramente alteram o resultado do julgamento.
A expectativa envolve prazos formais: a publicação do acórdão do julgamento deve levar cerca de 35 dias, seguida de cinco dias para a defesa apresentar os embargos e mais cinco dias para manifestação da Procuradoria-Geral da República. Só então o recurso será analisado, embora alguns ministros avaliem que a prisão poderia ser decretada imediatamente.
