Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão se retirar da corte nesta semana. Chega o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, originários das cadeiras atribuidas à advocacia. Dessa forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá realizar as primeiras nomeações para o tribunal no seu mandato.
Na quarta-feira (17) será aberta a primeira vaga, após a saída do ministro Sérgio Banhos. O ministro, está no cargo há quatro anos e não deve continuar no cargo por ter desempenhado o período limite, dois biênios.
O cargo de Carlos Horbach estará disponível na quinta-feira (18), o ministro optou por não permanecer, mesmo havendo a possibilidade de ser reconduzido por mais dois anos.
Para ser realizada a escolha de novos ministros é preciso da aprovação do Supremo Tribunal Federal. Logo após, os três nomes mais votados serão enviados ao Presidente Lula para que sejam nomeados. Esse processo não possui prazo legal.
