Uma minuta em circulação na Câmara dos Deputados prevê anistia ampla a investigados, processados e condenados por atos antidemocráticos desde março de 2019. O dispositivo alcançaria casos ligados ao inquérito das fake news, instaurado pelo STF, e aos ataques de 8 de janeiro, o que poderia tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro novamente elegível em 2026.
A proposta é defendida por partidos do Centrão e já conta com a adesão de PL, Republicanos, União Brasil e PP, enquanto o PSD pode reforçar a base. Cálculos internos indicam apoio de até 330 parlamentares. Um dos principais articuladores é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que esteve em Brasília para tratar do tema com lideranças partidárias e com o presidente da Câmara.
O texto descreve como beneficiados não apenas os condenados, mas também aqueles que cumprem medidas cautelares, como multas e restrições de direitos. Além disso, abrange crimes relacionados à depredação de patrimônio público, incitação ao crime e organização criminosa, imputados a manifestantes envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes.
A expectativa de líderes do PL e do Centrão é que a pauta entre em votação já na segunda quinzena de setembro, em meio ao julgamento de Bolsonaro no Supremo, considerado decisivo para o futuro político do ex-presidente.
