O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou a possibilidade de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em vez disso, ele articula um texto alternativo que prevê apenas a redução de penas para participantes considerados parte da “massa de manobra”, mas sem perdoar os envolvidos no planejamento e financiamento dos ataques.
A proposta em discussão busca modificar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada em 2021, criando uma tipificação específica para punir aqueles que participaram das invasões, mas sem papel de liderança. A mudança prevê a fusão dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático e de tentativa de golpe de Estado, o que, na prática, diminuiria as punições aplicadas.
A articulação de Alcolumbre ocorre em meio à pressão da oposição, especialmente com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e dos partidos PP e União Brasil, que defendem a anistia ampla. O senador, no entanto, rejeitou essa possibilidade e pretende apresentar sua proposta diretamente aos líderes partidários do Senado, em contraponto ao texto defendido por bolsonaristas.
Segundo interlocutores, a medida não alcançaria Jair Bolsonaro, que responde a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta participação na trama. A iniciativa de Alcolumbre é vista como uma tentativa de construir consenso no Senado, em diálogo com o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e evitar o avanço de um projeto de anistia plena na Câmara dos Deputados.
