Nesta quarta-feira, 30 de Agosto de 2023, um total de 94 prefeituras de municípios alagoanos interrompeu suas atividades administrativas como parte de um protesto contra as significativas reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais da metade dos municípios do Brasil, totalizando 51%, enfrenta desafios financeiros, em grande parte devido a uma queda acentuada de 23,54% nos repasses do FPM em agosto, além de atrasos em outras transferências, incluindo royalties de minerais e petróleo.
Sob o lema “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) coordenou a iniciativa de protesto, visando conscientizar o Governo Federal sobre os impactos negativos dessas reduções nos repasses sobre as administrações municipais. Importante destacar que essa paralisação não afetou os serviços essenciais oferecidos à população, como saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana. As reduções nos repasses têm prejudicado a gestão financeira e a realização de projetos que beneficiariam os cidadãos, agravadas pela falta de recursos das emendas parlamentares alocadas pelo Governo Federal.
Hugo Wanderley, presidente da AMA, instruiu os gestores municipais a emitirem decretos suspendendo atividades administrativas, enquanto mantêm os serviços essenciais. Ele também enfatizou a importância de comunicar à população os impactos das reduções nos repasses do FPM sobre os serviços públicos locais. Wanderley ressaltou a urgência de sensibilizar o Governo Federal quanto às dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, que estão enfrentando uma redução na arrecadação devido ao menor consumo da população. Ele destacou a relevância de defender a causa desse movimento nacional, que busca combater a diminuição das receitas municipais.
Além da AMA, outras entidades se juntaram ao protesto, incluindo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Segue a lista completa dos municípios paralisados:1. Água Branca 2. Atalaia 3. Anadia 4. Barra de Santo Antônio 5. Batalha 6. Belém 7. Belo Monte 8. Branquinha 9. Boca da Mata 10. Cacimbinhas 11. Campestre 12. Campo Alegre 13. Campo Grande 14. Cajueiro 15. Capela 16. Canapi 17. Carneiros 18. Chã Preta 19. Coité do Nóia 20. Colônia Leopoldina 21. Coqueiro Seco 22. Coruripe 23. Craíbas 24. Delmiro Gouveia 25. Dois Riachos 26. Estrela de Alagoas 27. Feira Grande 28. Feliz Deserto 29. Flexeiras 30. Girau do Ponciano 31. Ibateguara 32. Igreja Nova 33. Igaci 34. Inhapi 35. Jacaré dos Homens 36. Jacuípe 37. Jaramataia 38. Japaratinga 39. Jequiá da Praia 40. Joaquim Gomes 41. Jundia 42.Junqueiro 43. Lagoa da Canoa 44. Limoeiro de Anadia 45. Major Izidoro 46. Mar Vermelho 47. Mata Grande 48. Matriz do Camaragibe 49. Maravilha 50. Marechal Deodoro 51. Maribondo 52. Messias 53. Minador do Negrão 54. Monteirópolis 55 Murici 56. Novo Lino 57. Olho d’água do Casado 58. Olho d’água das Flores 59. Olho d’Água Grande 60. Olivença 61. Ouro Branco 62. Pão de Açúcar 63. Pariconha 64. Paripueira 65. Passo de Camaragibe 66. Palmeira dos Índios 67. Pilar 68. Pindoba 69. Piranhas 70. Penedo 71. Poço das Trincheiras 72. Porto Calvo 73. Porto Real do Colégio 74. Porto de Pedras 75. Quebrangulo 76. Roteiro 77. Rio Largo 78. São Miguel dos Milagres 79.Santa Luzia Do Norte 80. Santana do Ipanema 81. Santana do Mundaú 82. São Luiz do Quitunde 83. São Brás 84. São José da Laje 85. São José da Tapera 86. São Sebastião 87. Satuba 88. Senador Rui Palmeira 89. Tanque d’Arca 90. Taquarana 91. Teotônio Vilela 92. Traipu 93. União dos Palmares 94. Viçosa
